by Janaína Mathias Guilherme | fev 26, 2016 | Direito Civil
A gente tem a péssima mania de deixar as coisas passarem. A internet que usamos geralmente nos é fornecida em uma potencia muito abaixo da contratada. A portabilidade de número de telefone que temos direito nos é oferecida em 24 horas só para “conseguir o cliente’, já que na prática ela demora dias para acontecer. O banco? Ah, o banco é um caso a parte. Hoje em dia estamos sujeitos a tanta taxa com letrinhas e símbolos ininteligíveis que dá até preguiça de tentar entender. E a quantidade de clonagem de cartão? Quem nunca teve o cartão clonado ou conhece alguém que teve. E isso serve para a roupa que usamos, o calçado caríssimo de marca que a gente acha que pelo preço deveria durar muito e cuja sola já começa a descolar logo nos primeiros dias de uso. O restaurante, a livraria, o supermercado, a cortina novinha que começa a desfiar na primeira lavada, a casa que você paga todo mês regiamente e cujas chaves você nunca recebeu… A má qualidade de serviços no Brasil virou epidemia tão gritante quanto a dengue. Mas isso tem causa. E não é um mosquito não. Somos nós os culpados disso. Parece papo de advogado mas não é não. A gente tem mania de deixar tudo passar, seja porque reclamar demanda tempo, porque brigar na justiça pode ser caro ou mais lento do que a gente gostaria. Enquanto isso o monstro da incompetência vai ganhando força. Gente, quem nunca entrou numa loja e foi tratado como se estivesse ali para fazer um favor para o vendedor e não para comprar alguma coisa?...
by Janaína Mathias Guilherme | fev 18, 2016 | Direito Previdenciário
Recentemente recebemos o contato de uma senhora querendo saber se por ser uma paciente oncológica ela poderia aposentar. De acordo com ela, o mal de que é portadora lhe causa dores insuportáveis e lhe impede terminantemente de trabalhar em qualquer tipo de atividade. Ela contribui para o INSS já há alguns anos. Em primeiro lugar expliquei que caberia um pedido administrativo junto ao INSS no afã de buscar a aposentadoria por invalidez que nada mais é que um benefício mensal devido ao segurado pela Previdência Social que ficar incapacitado permanentemente para o trabalho em virtude de doença ou acidente, sendo impossível sua reabilitação para o exercício do trabalho. Esse benefício lhe será pago enquanto permanecer nessa condição. O paciente com câncer pode conseguir sim a aposentadoria por invalidez, desde que fique comprovada sua permanente incapacidade para o trabalho. Essa incapacidade é verificada mediante a constatação da incapacidade via perícia médica realizada pela Previdência Social. Entretanto, entende-se que não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar do agravamento da enfermidade. A princípio para pleitear esse benefício, o segurado teria que contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses. Todavia, o cumprimento do período de carência deixa de ser exigido em caso de acidente do trabalho, bem como quando a incapacidade estiver relacionada às seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna (câncer), cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), AIDS,...
by Janaína Mathias Guilherme | ago 24, 2015 | Blog
E como todo advogado é também um pouco psicólogo segue uma reflexão minha decorrente de um processo de transição pessoal pelo qual passei e que consegui assim traduzir (espero que gostem): Algumas feridas nunca saram. Elas param de doer e a gente às vezes até esquece que ali estão, mas volta e meia elas insistem em dar o ar da graça. Mesmo assim nessas idas e vindas sem fim, chega um tempo em que a gente se conforma que não tem jeito, porque elas já fazem parte do nosso corpo, quase que como um apêndice, sem utilidade alguma. A coisa fica tão evidente que a ferida quase se torna uma amiga, confidente, daquelas que sabem exatamente o que a gente sente e que podem ouvir absolutamente tudo sem te julgar, numa cumplicidade sem fim. A maturidade nos faz entender que elas não precisam se curar, que fazem parte da nossa história de vida e que no final das contas nos ajudaram a moldar quem somos de maneira tal que sem elas a gente não é a mesma pessoa. E a dor antes adormecida e passa a inexistir ou se persiste em existir passa a ser apenas uma fisgadinha daquelas que a gente nem precisa de remédio para findar. Eis a vida, cheia de pedras e feridas que com o tempo deixam de nos fazer mal, já que as flores e os frutos no caminho nos ajudam a compreender que somos feitos de uma enorme e infinita complexidade de sentimentos. Janaína Mathias Guilherme Advogada formada pela Universidade de Uberaba em 2001. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção...
by Janaína Mathias Guilherme | jun 26, 2015 | Atualidades, Blog
Durante os cinco anos em que trabalhou na Delegacia do Meio Ambiente (Dema), em, Goiânia, o delegado Marcelo Aires Medeiros, 37, atendeu centenas de ligações e lidou com as mais diversas situações. Mas teve um telefonema que ele guarda na memória até hoje: o do Juizado da Infância e Juventude. Era um dia normal de expediente, quatro anos atrás, quando Marcelo Aires recebeu a ligação. Após dois anos na fila de espera, foi avisado de que poderia, se quisesse, realizar o sonho de ser pai. Uma menina de 20 dias estava à disposição do casal (ele e a procuradora Cláudia) no Condomínio Sol Nascente. Marcelo deixou a Dema correndo, mal viu que saiu derrubando mesas e cadeiras, e encontrou a mulher no trabalho. Juntos foram para o Sol Nascente, onde o amor desabrochou à primeira vista. Ao bater os olhos na pequena Giovana, toda enrolada em um fino cobertor, eles tiveram certeza de que aquela menininha não esperaria mais por um novo lar. A entrada de Giovana na vida do casal já era esperada, pois, além de aguardarem na fila, fizeram cursos sobre adoção no Juizado e participaram de diversos grupos de estudos. Porém, faltava um detalhe para receber a criança em casa: preparar o quarto e comprar um enxoval. “Como você nunca sabe se é menino ou menina, não tínhamos comprado nada, nem uma chupeta. E o Juizado nos deu dois dias para providenciarmos tudo”, explica Marcelo, visivelmente emocionado. Giovana foi apresentada numa quarta-feira e, na sexta, já estava na nova residência. “Tivemos de ligar para os pais, amigos e outros parentes para ajudarem a comprar o enxoval....
by Janaína Mathias Guilherme | mar 24, 2015 | Atualidades, Blog
Excelente texto! http://femmaterna.com.br/por-que-o-papai-foi-embora/ Janaína Mathias Guilherme Advogada formada pela Universidade de Uberaba em 2001. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás sob o nº. 20.975. Pós Graduada em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto de Estudo e Pesquisa Científica sediado em Goiânia/GO e em Direito Processual Penal pela UFG. Profissional atuante em diversas áreas do Direito, sendo que desde o início de sua carreira prestou serviços a escritórios de advocacia de renome no Estado de Goiás. Autora do artigo ‘Os direitos da esposa à luz do Código Civil de 2002’, publicado na Revista do IEPC, ano 2, nº. 3, 1º semestre de 2005. Membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás. Atualmente é sócia do Escritório Guilherme Soares...
Advogada formada pela Universidade de Uberaba em 2001. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás sob o nº. 20.975.