Vale a pena deserdar um filho?

by | mar 12, 2015 | Blog, Direito das Sucessões

Será que deserdar um filho vale a pena? Inúmeras pessoas procuram advogados questionando mil maneiras de se deserdar um filho. Geralmente aquele herdeiro desidioso, o famoso ‘criador de problemas’, que não quer nem estudar nem trabalhar e passa a vida toda aguardando o dia em que receberá a tão sonhada herança. Entretanto, equivoca-se quem pensa que basta estar em desacordo com a postura de vida do filho para vê-lo deserdado de sua herança. Determina o novo Código Civil algumas hipóteses em que o filho pode ser deserdado, sendo elas: praticar ou tentar assassinar o detentor da herança, cônjuge, ou companheiro (a), ascendente ou descendente; praticar denunciação caluniosa contra o falecido; caluniar, difamar ou injuriar o morto ou seu cônjuge ou companheiro (a); tentar de forma violenta ou mediante fraude, influenciar no testamento do morto; deixar em total desamparo a pessoa que morreu se, antes de morrer, era a pessoa alienada mental ou sofria de enfermidade grave; manter relações ilícitas com o padrasto ou com a madrastra; injuriar o morto de forma tão grave que o perdão é impossível; e lesionar físicamente o detentor da herança. Como percebe-se aqui, tratamos de um assunto complexo, eis que envolve sentimentos que muitas vezes, quando feridos, não mais se curam, sem contar que o instituto da deserdação necessita de um exame probatório muito mais concreto que a pura e simples vontade de deserdar. Há que se verificar se o autor da herança deixou provas concretas de qualquer uma das hipóteses verificadas no parágrafo anterior realmente ocorreu. Sem contar que ao herdeiro instituído, ou àquele a quem aproveite a deserdação, incumbe provar a veracidade...

A exploração do de cujus

by | jun 10, 2014 | Blog, Direito das Sucessões

Parece bizarro, mas algumas pessoas são exploradas em vida e após a morte. É muito comum pessoas que passam a vida cuidando de alguém, recebendo salário por isso, mas que com a morte da pessoa ‘cuidada’ se sentem no direito de se apossar de tudo e muitas vezes extrair de renda dos bens do falecido. Só para exemplificar contemos a fictícia história de Jonhy, um rapaz norte americano que viveu no Brasil cerca de 20 anos. Jonhy era dono de uma multinacional Americana e vivia do lucro que a empresa lhe proporcionava. Sofria de um mal de ordem pulmonar e em função disso escolheu o clima dos trópicos para viver. Sempre foi um homem pacato. Não gostava de festas e passava a maior parte do tempo em casa lendo ou vendo filmes. Jonhy contratou uma senhora chamada Maria para cuidar de sua casa. Aos poucos surgiu um vínculo de amizade entre os dois e a relação de confiança foi se fortalecendo. Maria passou a fazer transações bancárias para Jonhy e representá-lo quando sua doença lhe impossibilitava de sair de casa. Tudo mediante uma procuração. Maria ficava o dia todo cuidando de Jonhy e de seus interesses e à noite ía para casa, eis que tinha companheiro e filhos. Jonhy adquiriu uma belíssima mansão no Brasil e tudo através da interferência de Maria, que ía aos cartórios, conversava com as pessoas, pagava suas contas, fazia transações via internet, etc. Pois bem. Jonhy faleceu tomando banho à noite em casa. Foi encontrado por um pedreiro que fazia uma obra na casa e que tinha as chaves. Maria, que tinha as chaves...